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Comentário · há 11 meses

Empréstimo Compulsório - Corona Vírus (COVID-19)

Luan Garcia · ano passado

Com a notícia de hoje (09/05/20) de que Maia proporia uma redução de até 20% dos salários dos servidores durante a pandemia procurei na internet sobre o assunto de empréstimo compulsório e achei este seu texto que se adequa perfeitamente ao momento atual, como trabalho na área tributária achei interessante, se for o caso e não houver outra opção melhor, a instituição de empréstimo compulsório sobre os salários, é uma "boa" saída, isto tem vantagens como: não há a necessidade de mudar a CF, mas apenas uma lei complementar resolve a questão e com a mesma eficiência de um confisco, o mais importante é que os funcionários públicos podem até ganhar com isso pois além de pagarem menos IR por receberam menos, quando da devolução do EC este pode e deve ser devolvido com caráter indenizatório, sem IR, ou seja, todos ganharão 27,5% quando da devolução - bom para o Estado, bom para os funcionários, bom para o Brasil - e sem muita polêmica.

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